Termos do serviço

1. Introdução
Os presentes Termos e Condições Gerais de Venda, juntamente com o formulário de encomenda e outros documentos mencionados, destinam-se a regular os termos e as condições que regerão a prestação de serviços da loja online Aqualoja (https://www.aqualoja.pt/), de propriedade de Vitor Fortes Cunha Unipessoal Lda, com sede na Rua Eng. Nobre Guedes, nº 11, 9º Esq., 1500-261 Lisboa, inscrita sob o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva nº 514770570, doravante referida como "Aqualoja".

Ao utilizar o website ou efetuar uma encomenda através da loja online, o cliente concorda com os presentes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de efetuar qualquer compra.

2. Objeto
Os presentes Termos e Condições destinam-se a definir as condições de venda dos produtos disponibilizados pela Aqualoja através da sua loja online, regulando a relação contratual entre a Aqualoja e o cliente.

3. Produtos e Disponibilidade
3.1. A Aqualoja oferece uma vasta gama de produtos relacionados com equipamento para Natação e Triatlo e os mais diversos acessórios, para as referidas modalidades.

3.2. Todos os produtos disponíveis para compra estão descritos com precisão na loja online. A Aqualoja exerce constantemente, todos os esforços para garantir que os detalhes, descrições e preços dos produtos exibidos, estejam o mais corretos e completos, possível.

3.3. Caso algum produto não esteja disponível no momento da encomenda, o cliente será informado por e-mail ou telefone. Se o produto já tiver sido pago, a Aqualoja procederá ao reembolso do valor total, ou, se o cliente preferir, fornecerá uma solução alternativa.

4. Preços
4.1. Os preços dos produtos estão expressos em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.

4.2. Os custos de envio serão adicionados ao valor total da encomenda e indicados antes da confirmação final de compra.

4.3. A Aqualoja reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos e os custos de envio a qualquer momento. No entanto, o preço aplicável à encomenda será aquele que estiver em vigor no momento da confirmação da encomenda.

5. Processamento de Encomendas
5.1. Para efetuar uma encomenda, o cliente deverá escolher os produtos desejados, adicioná-los ao carrinho e ao fechar a sua encomenda, deve preencher o formulário e concluir o processo de compra incluindo o pagamento da mesma. Todos os campos obrigatórios deverão ser preenchidos corretamente para que a encomenda possa ser processada.

5.2. Após a conclusão do pedido, o cliente receberá um e-mail de confirmação com os detalhes da encomenda.

5.3. A Aqualoja reserva-se o direito de cancelar ou recusar qualquer encomenda, especialmente em caso de dados incorretos, produtos fora de stock, ou suspeita de fraude.

6. Pagamento
6.1. A Aqualoja disponibiliza várias formas de pagamento, incluindo cartão de crédito, transferência bancária, PayPal e outros métodos indicados na loja online.

6.2. O pagamento deverá ser efetuado no momento da encomenda. A Aqualoja não iniciará o processamento da encomenda antes da confirmação do pagamento.

6.3. Todos os dados de pagamento são processados de forma segura e em conformidade com as leis de proteção de dados em vigor.

7. Entrega

7.1. As encomendas serão entregues na morada indicada pelo cliente no momento da finalização da compra.

7.2. Para Portugal Continental, o prazo de entrega é, regra geral, de 24 a 48 horas após a confirmação do pagamento.

Para as Regiões Autónomas (Açores e Madeira), o prazo de entrega estimado é de 5 a 7 dias úteis após a confirmação do pagamento.

Os prazos indicados são estimativos e podem variar em função da disponibilidade do produto e de fatores logísticos alheios à Aqualoja, sendo indicados ao cliente no momento da encomenda.

7.3. Para entregas em outras zonas ou destinos não referidos, o cliente deverá contactar previamente os serviços comerciais da Aqualoja para obter informação sobre prazos e condições de envio.

7.4. Em caso de atraso na entrega, o cliente será informado por e-mail ou contacto telefónico, sempre que possível.

8. Devoluções e Reembolsos
8.1. O cliente tem o direito de devolver os produtos adquiridos no prazo de 14 dias corridos após a receção da encomenda, sem necessidade de indicar o motivo, desde que os produtos estejam nas mesmas condições em que foram recebidos.

8.2. Para exercer o direito de devolução, o cliente deverá entrar em contacto com o serviço de apoio ao cliente da Aqualoja, através do e-mail ou telefone, e seguir as instruções fornecidas para o envio dos produtos.

8.3. Os custos de envio da devolução serão suportados pelo cliente, exceto em caso de defeito ou erro de processamento por parte da Aqualoja.

8.4. Após a receção dos produtos devolvidos, a Aqualoja procederá ao reembolso no prazo máximo de 14 dias.

9. Garantia dos Produtos
9.1. Os produtos vendidos pela Aqualoja estão cobertos pela garantia legal de conformidade, conforme estabelecido pela legislação em vigor.

9.2. Em caso de defeito ou não conformidade dos produtos adquiridos, o cliente deverá informar a Aqualoja para que se possa proceder à substituição, reparação ou reembolso.

10. Responsabilidade
10.1. A Aqualoja não será responsável por danos indiretos que possam ocorrer devido à compra ou utilização dos produtos, incluindo perdas de receitas ou lucros.

10.2. A responsabilidade da Aqualoja em relação a qualquer produto vendido limitar-se-á sempre ao valor total da encomenda.

11. Proteção de Dados Pessoais
11.1. A Aqualoja recolhe e processa os dados pessoais dos clientes de acordo com a sua "Política de Privacidade", em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

11.2. Ao utilizar a loja online e efetuar encomendas, o cliente consente no tratamento dos seus dados pessoais para os fins descritos.

12. Propriedade Intelectual
12.1. Todos os conteúdos presentes no website da Aqualoja, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, e software, são protegidos por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.

12.2. É proibida a reprodução, modificação ou distribuição de qualquer conteúdo do site sem a autorização expressa da Aqualoja.

13. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
13.1. Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

13.2. Para a resolução de qualquer litígio decorrente da interpretação ou execução destes Termos e Condições, será competente o tribunal da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.